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Data da Sessão: 2022-04-12

Resumo da sétima (7ª) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Brás- AL

Aos doze (12) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte dois (2022), às 14h, a Câmara de Vereadores de São Brás, realizou a 7ª sessão Ordinária, observando haver quórum Regimental, com a presença dos Vereadores: Cândido Tavares – Presidente; Wesley Lima da Silva – Vice-Presidente, Roberto Ferreira Lima, Luan Rocha Silva, Fábio Batista Feitosa, e José Anísio Calixto Lira; o Sr. Vereador Wesley Lima da Silva, Presidiu a Sessão. Iniciou os trabalhos comunicando que a sessão seria pautada à Audiência Pública da Secretaria de Saúde de São Brás, onde seria apresentado Relatório e prestação de Contas da saúde, referente ao ano de 2021. Se fizeram presentes na Audiência a Secretaria de Saúde Sra. Lívia de Oliveira Quirino, Jeferson Melo Farias (Coordenador da Atenção Básica). Ronaldo (Assessor Técnico), Marta Tavares Ferreira Trindade (Secretária Adjunta de Saúde) e Pamela de França Costa (Setor de marcação de carros e exames). Nesta Audiência, foi apresentado o Relatório Resumido da Execução Orçamentaria da saúde, bem como a prestação de Contas referente ao que foi gasto no ano de 2021. Os Itens foram apresentados, expressando setores específicos, conforme relatório e planilhas de todo material apresentado na Audiência, que segue anexo a Ata desta Sessão. Concluídos os trabalhos, por nada mais haver, o Sr. Presidente deu por encerrada a Sessão, sendo que, para constar, foi lavrada a Ata e resumo dos trabalhos.

 

Sala de Sessões da Câmara Municipal de São Brás, em 12 de abril de 2022.

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Data da Sessão: 2022-04-08

Resumo da sexta (6ª) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Brás- AL

Aos oito (08) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte dois (2022), às 10h, a Câmara de Vereadores de São Brás, realizou a 6ª sessão Ordinária, observando haver quórum Regimental, com a presença dos Vereadores: Cândido Tavares – Presidente; Wesley Lima da Silva – Vice-Presidente, William Douglas Bezerra da Rocha – 1º Secretário, Roberto Ferreira Lima, Romildo Ferreira Lima, Luan Rocha Silva, José Wagner dos Anjos, Fábio Batista Feitosa, Romildo Ferreira da Silva e José Anísio Calixto Lira; o Sr. Presidente Cândido Tavares declarou aberta a Sessão e iniciou os trabalhos com a leitura da Ata nº 05/22, Sessão de (25.03.2022), após discutida e por não haver objeção, a Ata foi aprovada por unanimidade. Após, foi colocado em discussão o Projeto de Resolução nº. 01/2022 – “Dá Nova Redação ao art. 130 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Brás”, sendo que todos foram favoráveis a proposta, desta forma, o projeto foi aprovado por unanimidade. Prosseguindo, em discussão, Indicação nº. 03/2022, de autoria do Vereador Luan Rocha Silva, que também foi aprovada por unanimidade. Findas às discussões de ordem, o Sr. Presidente Deu início a Eleição para o preenchimento de cargo vago de 2º secretario, na Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Brás, preenchido pelo Vereador Romildo Ferreira da Silva, que protocolou Requerimento na Secretaria da Casa, manifestando interesse em preencher o cargo vago. O Ato de Eleição ao cargo vago de 2º secretário, bem como a Posse, foi realizado em processo continuo, como determina o Regimento Interno da casa. Concluídos os trabalhos, por nada mais haver, o Sr. Presidente deu por encerrada a Sessão, sendo que, para constar, foi lavrada a Ata e resumo dos trabalhos.

 

Sala de Sessões da Câmara Municipal de São Brás, em 08 de abril de 2022.

 

 

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Data da Sessão: 2022-03-25

Resumo da quinta (5ª) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Brás- Al

 

Aos vinte e cinco (25) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte dois (2022), às 9h, a Câmara de Vereadores de São Brás, realizou a 5ª sessão Ordinária, observando haver quórum Regimental, com a presença dos Vereadores: Cândido Tavares – Presidente; Wesley Lima da Silva – Vice-Presidente, William Douglas Bezerra da Rocha – 1º Secretário, Roberto Ferreira Lima, Romildo Ferreira Lima, Luan Rocha Silva, José Wagner dos Anjos, Fábio Batista Feitosa, Romildo Ferreira da Silva e José Anísio Calixto Lira; o Sr. Presidente Cândido Tavares declarou aberta a Sessão e iniciou os trabalhos com a leitura da Ata nº 04/22, Sessão de (14.03.2022), após discutida e achada conforme, a Ata foi aprovada por unanimidade. No Expediente do dia constou o Edital de Convocação nº. 01/2022 – Preenchimento de Cargo vago na Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Brás; Projeto de Resolução nº. 01/2022 – “Dá Nova Redação ao art. 130 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Brás” e Indicação nº. 03/2022, de autoria do Vereador Luan Rocha Silva. As matérias do presente expediente, obedecerão aos tramites da casa, obedecendo o que dispõe o seu Regimento Interno.   Concluídos os trabalhos, por nada mais haver, o Sr. Presidente deu por encerrada a Sessão, sendo que, para constar, foi lavrada a Ata e resumo dos trabalhos.

 

Sala de Sessões da Câmara Municipal de São Brás, em 25 de março de 2022.

 

 

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Data da Sessão: 2022-05-14

Resumo da quarta (4ª) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Brás- AL

Aos quatorze (14) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte dois (2022), às 19h, no Plenário da Câmara de Vereadores de São Brás, havendo quórum Regimental, com a presença dos Vereadores: Cândido Tavares – Presidente; Wesley Lima da Silva – Vice-Presidente, William Douglas Bezerra da Rocha – 1º Secretário, Roberto Ferreira Lima, José Anísio Calixto Lira, José Wagner dos Anjos, Fábio Batista Feitosa, Romildo Ferreira da Silva e Luan Rocha Silva. Registrado o comparecimento de nove (09) vereadores, foi realizada a 4ª Sessão Ordinária, dando início aos trabalhos com a leitura da Ata nº 03/22, Sessão de (07.03.2022), que após discutida e achada conforme, foi aprovada por unanimidade. Após, foi posta em discussão a Indicação nº. 02/2022, de autoria dos Vereadores José Anísio e José Wagner, que após discutida, foi aprovada por unanimidade. Na sequência, em discussão o Projeto de Lei nº. 001/2022 de 28 de janeiro de 2022; “Concede realinhamento 5%, nas carreiras dos profissionais da educação”. Projeto apreciado, discutido e aprovado por unanimidade. Bem como o Projeto de Lei nº. 02/2022, que concede realinhamento de 10,06% aos profissionais do magistério de São Brás, remetido à Câmara em regime de urgência Simples, qual, após apreciado, foi discutido e aprovado por unanimidade. As matérias objeto da Ordem do dia obedeceram aos tramites da casa, assim como determina o seu Regimento Interno. Desta forma, nada mais havendo a ser deliberado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Sessão, sendo que, para constar, foi lavrada a Ata e resumo dos trabalhos.

 

Sala de Sessões da Câmara Municipal de São Brás, em 14 de março de 2022.

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Data da Sessão: 2022-03-07

Resumo da Terceira (3ª) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Brás- AL

Aos sete (07) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte dois (2022), às 19:30h, no Plenário da Câmara de Vereadores de São Brás, havendo quórum Regimental, com a presença dos Vereadores: Cândido Tavares – Presidente; Wesley Lima da Silva – Vice-Presidente, William Douglas Bezerra da Rocha – 1º Secretário, Roberto Ferreira Lima, José Anísio Calixto Lira, José Wagner dos Anjos, Fábio Batista Feitosa e Romildo Ferreira da Silva. Registrado o comparecimento de oito (08) vereadores, número legal, foi declarada aberta a Sessão, com início a leitura da Ata nº 02/22, Sessão anterior (21.02.2022), que após discutida e achada conforme, foi aprovada por unanimidade. No Expediente do Dia foram lidos: Indicação nº. 02/2022, de autoria dos Vereadores José Anísio e José Wagner. Na sequência, foi lido e posto em discussão o Projeto de Lei nº. 001/2022 de 28 de janeiro de 2022; “Concede realinhamento das carreiras (tabelas vencimentos) dos profissionais da educação”. Na oportunidade, o vereador José Anísio pediu vista, por achar que para aprovar o Projeto em discussão, qual concede aumento de 5% nas carreiras dos profissionais da Educação, seria necessário um Parecer do Jurídico, afirmando que tudo está correto; pois ao seu ver, o pessoal de apoio, como: serviçal, porteiro, merendeira, também deveriam ser contemplados. Pedido de vista concedido por prazo de 5 dias, matéria em apreciação do plenário. Encerrados os trabalhos, nada mais havendo a ser deliberado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Sessão, sendo que, para constar, foi lavrada a Ata e resumo dos trabalhos.

 

Sala de Sessões da Câmara Municipal de São Brás, em 07 de março de 2022.

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Data da Sessão: 2022-02-21

Resumo da segunda 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Brás- AL

Aos vinte e um (21) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte dois (2022), às 19:30h, no Plenário da Câmara de Vereadores de São Brás, havendo quórum Regimental, com a presença dos Vereadores: Cândido Tavares – Presidente; Wesley Lima da Silva – Vice-Presidente, William Douglas Bezerra da Rocha – 1º Secretário, Roberto Ferreira Lima, José Anísio Calixto Lira, José Wagner dos Anjos, Luan Rocha Silva Fábio Batista Feitosa e Romildo Ferreira da Silva. Registrado o comparecimento de nove (09) vereadores, deu-se início aos trabalhos com a leitura da Ata da Sessão anterior (14.02.2022), que após discutida e achada conforme, foi aprovada. No Expediente do Dia foi lido o Parecer Jurídico nº 01/2022 sobre o Veto nº.01/2022 à Emenda Aditiva nº. 01/2022 ao Projeto de Lei nº 14/2021. “Dispõe sobre a criação da gratificação anual de incentivo a produtividade dos Agentes Comunitários de saúde e Agentes de combate às Endemias”. Após discutido, o Veto foi aprovado com maioria dos votos; os vereadores José Anísio e José Wagner votaram contra. Na sequência, foi posto em discussão o Projeto de Lei nº. 001/2022 de 28 de janeiro de 2022; “Concede realinhamento das carreiras (tabelas vencimentos) dos profissionais da educação”, o qual o vereador José Wagner dos Anjos pediu vista, para poder analisar melhor. Pedido de vista concedido, a matéria segue em apreciação do plenário. Encerrados os trabalhos, nada mais havendo a ser deliberado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Sessão, que, para constar, foi lavrada a Ata e resumo dos trabalhos.

 

Sala de Sessões da Câmara Municipal de São Brás, em 21 de fevereiro de 2022.

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Data da Sessão: 2022-02-14

Resumo da sessão Primeira (1ª) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Brás- AL

Aos quatorze (14) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte dois (2022), às 19:30h, no Plenário da Câmara de Vereadores de São Brás, havendo quórum Regimental, com a presença dos Vereadores: Cândido Tavares – Presidente; Wesley Lima da Silva – Vice-Presidente, William Douglas Bezerra da Rocha – 1º Secretário, Roberto Ferreira Lima, José Anísio Calixto Lira, José Wagner dos Anjos, Luan Rocha Silva Fábio Batista Feitosa e Romildo Ferreira da Silva. Registrado o comparecimento de nove (09) vereadores, iniciou-se os trabalhos com a leitura da Ata da Sessão Extraordinária de (14.01.2022), que foi aprovada. No Expediente do Dia foi lida a mensagem do Veto, referente a Emenda Aditiva nº 001/2022, que acrescentou o parágrafo §2º no art. 1º do Projeto de Lei nº. 14/2021; “Dispõe sobre a criação da gratificação anual de incentivo a produtividade dos Agentes Comunitários de saúde e Agentes de combate às Endemias”. Na oportunidade, foi lido o Projeto de Lei nº. 001/2022, de 28 de janeiro de 2022; “Concede realinhamento das carreiras (tabelas vencimentos) dos profissionais da educação”. As matérias apresentadas, ficaram em apreciação e análises das comissões. Concluídos os trabalhos, por nada mais haver a ser deliberado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Sessão, qual, para constar, foi lavrada a Ata e resumo dos trabalhos.

 

Sala de Sessões da Câmara Municipal de São Brás, em 14 de fevereiro de 2022.

 

 

 

 

 

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Data da Sessão: 2021-12-30

Resumo da Vigésima terceira (23ª) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Brás – AL

Aos trinta (30) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte um (2021), às 19:30h, no Plenário da Câmara de Vereadores de São Brás foi realizada a 23ª Sessão Ordinária, presidida Pelo Vereador Cândido Tavares; também estavam presentes os Senhores Vereadores: O Vice-Presidente Wesley Lima da Silva, 1º Secretário William Douglas Bezerra da Rocha, 2ª secretária Elisângela dos Santos Roberto Ferreira Lima, José Anísio Calixto Lira, José Wagner dos Anjos e Luan Rocha Silva. Registrado o comparecimento de oito (08) vereadores, havendo quórum regimental, foi dado início aos trabalhos. Na oportunidade, foi lida a Ata da sessão anterior, (14.12.2021) que foi aprovada. No Expediente do Dia foi apresentada e lida a Indicação nº. 24/21, de autoria do Vereador José Wagner dos Anjos, que foi incluída na ordem do dia. Passando a Ordem do Dia, foi apreciado e posto em discussão, o Projeto de Lei nº. 11/2021, PPA – Plano plurianual 2022 a 2025, o qual, por todos os vereadores serem favoráveis, foi aprovado por unanimidade, em 1ª e 2ª votações. Dando prosseguimento, em discussão a Emenda nº. 001/2021, ao projeto de Lei nº 11/21. Em seu texto, “fica o Poder Executivo autorizado a abrir credito Suplementar até o limite de 30% do total da despesa fixada, nos termos do art. 43 da Lei Federal 4320/1964”. A Emenda foi aprovada por unanimidade. Bem como, após apreciado e discutido foi posto em votação o Projeto de Lei nº. 12/2021 – Lei Orçamentária Anual – LOA exercício financeiro de 2022, aprovado em 1ª e 2ª votações. O projeto de Lei nº 15/2021, que trata da redução da taxa de iluminação pública de São Brás, enviado à Câmara em Regime de Urgência, também foi aprovado por unanimidade, e a Indicação nº 24/2021, do vereador José Wagner, foi aprovada com maioria absoluta dos votos. Com essas considerações, concluídos os trabalhos do dia, nada mais havendo a ser deliberado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Sessão, qual, para constar, foi lavrada a Ata e resumo dos trabalhos.

 

Sala de Sessões da Câmara Municipal de São Brás, em 30 de dezembro de 2021.

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Data da Sessão: 2021-12-14

Resumo da 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Brás- AL

Aos quatorze (14) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um (2021), às 19:30h, no Plenário da Câmara de Vereadores de São Brás foi realizada a 22ª Sessão Ordinária, presidida pelo Vereador Cândido Tavares, que contou com a presença dos Senhores Vereadores: O Vice- Presidente Wesley Lima da Silva, 1º Secretário William Douglas Bezerra da Rocha, Roberto Ferreira Lima, José Anísio Calixto Lira, José Wagner dos Anjos, Luan Rocha Silva e Elisângela dos Santos. Registrado o comparecimento de oito (08) vereadores, havendo quórum regimental, iniciou- se os trabalhos. Na oportunidade, foi lida a Ata da Sessão anterior, (30.11.2021). No Expediente do Dia, constaram os Projetos de Lei nº 11/2021, PPA – Plano Plurianual 2022 a 2025 e Projeto de Lei nº 12/2021 – Lei Orçamentária Anual – LOA exercício financeiro de 2022, oriundos do Executivo Municipal, os quais,  a pedido de vista do vereador José Anísio Calixto Lira, permaneceram em apreciação do Plenário. Na Ordem do Dia constaram às indicações nº 20/2021, do Vereador José Wagner dos Anjos, que após discutida e por não haver opinião contraria, foi aprovada por unanimidade; Indicação nº 22/2021, do Vereador William Douglas, que também foi discutida e aceita por todos, sendo aprovada sem restrição; Indicação nº 23/2021, do Vereador Luan Rocha Silva, aprovada por unanimidade. Concluídos os trabalhos, nada mais havendo a ser deliberado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Sessão, qual para constar, foi lavrada a Ata e resumo dos trabalhos.

Sala de Sessões da Câmara Municipal de São Brás, em 14 de dezembro de 2021.

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Data da Sessão: 2021-11-30

Resumo da Vigésima Primeira (21º) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Brás- Al

Aos trinta (30) dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um (2021), às 19:30h, no Plenário da Câmara de Vereadores de São Brás, foi realizada a 21º Sessão Ordinária, presidida pelo Vereador Cândido Tavares, que contou com a presença dos senhores Vereadores: O Vice- Presidente Wesley Lima da Silva, 1º Secretário William Douglas Bezerra da Rocha, Roberto Ferreira Lima, José Anísio Calixto Lira, José Wagner dos Anjos, Luan Rocha Silva e Fábio Batista Feitosa. Registrando o comparecimento de oito (08) vereadores, havendo quórum regimental, iniciou-se os trabalhos. Na oportunidade, foi lida a Ata da Sessão anterior, (26.10.2021). No Expediente do Dia contou: Indicação nº 20/2021, do Vereador José Wagner dos Anjos; Indicação nº 21/2021, do Vereador Roberto Ferreira Lima; Indicação nº 22/2021 de autoria do Vereador William Douglas Bezerra da Rocha; Indicação nº 23/2021 do vereador Luan Rocha Silva; Leitura das mensagens dos Projetos de Lei nº 11/2021, versa sobre PPA – Plano Plurianual 2022 a 20225, e mensagem 12/2021 – Lei Orçamentaria anual – LOA 2022, oriundo do Executivo Municipal. Na Ordem do Dia, foi apreciada, discutida e votada, a Ata da Sessão anterior, do dia 26.01.2021, que foi aprovada. Indicações nº 15,16 e 17/2021, do Vereador Luan Rocha, aprovadas por unanimidade. Indicação nº 19/2021, de autoria do Vereador William Douglas Bezerra da Rocha, também aprovada por unanimidade. Concluídos os trabalhos, nada mais havendo a ser deliberado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Sessão, a qual, para constar, foi lavrada a Ata e resumo dos trabalhos.

Sala de Sessões da Câmara Municipal de São Brás, em 30 de novembro de 2021.